ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO NOVO CAMPECHE (AMONC) CNPJ 05.123.588/0001-94 -ELEIÇÃO
Por convocação da presidência da AMONC – Associação dos Moradores do Novo Campeche, CNPJ 05.123.588/0001-94, conforme edital datado de 1 de setembro de 2020, distribuído por meio eletrônico (whatsapp), em Assembleia Geral Ordinária (AGO), realizada em 10 de setembro de 2020, os associados, conforme lista anexa, reuniram-se por meio da plataforma virtual Google Meets, disponibilizada pelo link Verificada a necessidade de elaboração de ata, o Sr. Felipe Lopes Amalfi, secretário da associação, tomou as devidas anotações da reunião. Iniciou-se a AGE às 19h30min em segunda e definitiva chamada, e, após a abertura, foi apresentado um breve escorço dos trabalhos realizados pela diretoria e comissões ao longo do último ano de mandato da atual diretoria, sobretudo a tesoureira Ruth fez a apresentação da prestação de contas do período de seu mandato. Em seguinte, candidataram-se para compor a única chapa nesta votação os candidatos: Presidente a Sra. Maria Izabel Gonçalves Koerner, Vice-Presidente o Sr. Carlos Alberto Apollaro, Secretário o Sr. Felipe Lopes Amalfi e Tesoureira a Sra. Suzana Beiro Renck Teixeira, sendo Conselheiros os Srs. Rodrigo Tadeu Pimenta de Oliveira, Eulógio Emílio Martinez Neto, e Michele Marchi , sendo necessários três conselheiros suplentes, apresentando-se para tal os Srs. Fernando Bergesch e Marco Antonio Franco. Registre-se que 1 (um) cargo de conselheiro suplente, por ausência de candidatos interessados, ficou vago. Após a composição da chapa de direção e conselho, por aclamação unânime dos associados presentes, com fulcro nos arts. 15, 35 e 36 do Estatuto da Associação, a chapa retro mencionada foi eleita, assumindo os membros da diretoria e conselho – em obediência ao que dispõe o art. 24 do Estatuto – o compromisso regimental com os respectivos mandatos pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 14 de setembro de 2019 até 13 de setembro de 2020, restando por derradeiro a necessidade da homologação da nova direção perante às autoridades públicas competentes. Finda a eleição, foi apresentada a seguinte proposta de alteração estatutária, que propõe a criação do art. 18-A, disciplinando a possibilidade das assembleias gerais ocorrerem em ambiente virtual:
Art.18-A - As assembleias ordinárias ou extraordinárias poderão ser realizadas em ambiente virtual, utilizando-se sistema ou plataforma digital, contratada e/ou designada para esta finalidade, que atenda os requisitos legais referentes à convocação, quórum para instalação da assembleia, votação, publicação da ata, situação dos inadimplentes, outorga de procurações, bem como outros requisitos previstos ou presentes neste Estatuto.
§1° - Para operação do sistema, o presidente poderá, caso não atue pessoalmente na realização da assembleia em ambiente virtual, designar um operador do sistema que atuará em seu nome e sob sua supervisão;
§2° - As assembleias realizadas em ambiente digital deverão possibilitar a realização de participações, registro de opiniões e/ou sugestões de todos os associados. Após a fase de discussão, os assuntos poderão ser levados à votação, também em ambiente virtual, com a abertura da assembleia onde os associados poderão realizar seu voto por meio de dispositivos eletrônicos, sendo vedado o acesso dos inadimplentes à votação;
§3° - Para fins de convocação, será considerada válida a expedição de correspondência eletrônica, com envio de mensagens em caixa postal eletrônica indicada pelo associado, mensagem tipo “e-mail”, que deverá conter todos os dados expressos no Edital de Convocação;
§4° - Na fase de encerramento da Assembleia, a plataforma digital deverá possibilitar a geração da ata da assembleia que deve atender todos os requisitos legais para fins de registro em estabelecimento cartorário, caso seja necessário;
§5° - Para fins de comprovação de participação nas assembleias, será considerado válido documento emitido pelo sistema digital que contenha dados que comprovem o acesso por meio de login e interação com o sistema, durante a realização das assembleias;
§6° - Qualquer Assembleia instalar-se-á em primeira convocação com a maioria dos associados em pleno gozo de seus direitos e, em segunda convocação após 30 minutos, com qualquer número de associados;
§7° - Nas assembleias realizadas em ambiente virtual, em especial em suas votações, aplicam-se os mesmos requisitos, direitos e deveres relativos às assembleias presenciais.
Após breve debate, a alteração retromencionada foi referendada em sua integralidade. Assim, verificando a presença de mais de 2/3 dos associados nesta Assembleia geral, em conformidade com o art. 48 parágrafo único do Estatuto da Associação, fica alterado o Estatuto com o acréscimo do art. 18-A, nos exatos termos estampados nesta ata. Por fim, houve deliberação e aprovação unânime para que o presidente e o vice-presidente da associação possam representar a AMONC perante o CODESUL. Após, foi encerrada a AGE com os devidos registros nesta ata.
Florianópolis, 10 de setembro de 2020.
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Maria Izabel Gonçalves Koerner - Presidente
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Felipe Lopes Amalfi – Secretário